Política de Reembolso

Esta tradução é fornecida por cortesia. A versão em inglês é a juridicamente vinculante: em caso de divergência de interpretação, consulte Refund Policy.

Esta Política de Reembolso explica quando e como você pode obter um reembolso por uma compra do DockDuck (o “App”), oferecido pela Heylel Labs, operada por Martin Pacheco (“DockDuck”, “nós”, “nos” ou “nosso”). Ela faz parte dos nossos Termos de Serviço e deve ser lida em conjunto com eles. As palavras escritas com inicial maiúscula, como Licença, Plano Anual e Licença Lifetime, têm o significado que os Termos lhes atribuem.

As Licenças são vendidas pelo nosso Merchant of Record, atualmente a Sold through Link, LLC, anteriormente denominada Lemon Squeezy LLC (o “MoR”). Os reembolsos são emitidos e processados pelo MoR por nossa instrução, para a sua forma de pagamento original.

1. Garantia de devolução do dinheiro de 14 dias

Oferecemos uma garantia voluntária de devolução do dinheiro de 14 dias em todas as compras, seja uma Licença Lifetime ou um Plano Anual. Se você não estiver satisfeito com o App por qualquer motivo, pode solicitar um reembolso integral em até quatorze (14) dias corridos da data da sua compra, sem necessidade de justificativa. Como o DockDuck oferece um teste gratuito, recomendamos que você o avalie por completo antes de comprar; a garantia se soma a esse teste.

2. Direitos legais (UE / EEE / Reino Unido e outros)

Se você é consumidor na UE, no EEE ou no Reino Unido, pode ter um direito de arrependimento legal de 14 dias para compras a distância. No caso de conteúdo digital entregue imediatamente (como o download de um software), esse direito legal pode ser renunciado quando você consente expressamente com o fornecimento imediato e reconhece que, com isso, perde o direito de arrependimento, o que pode ser pedido que você confirme no checkout. Independentemente de qualquer renúncia desse tipo, honramos a garantia voluntária de devolução do dinheiro de 14 dias da Seção 1. Essa garantia se soma a qualquer direito obrigatório que você tenha como consumidor com base na lei do seu país de residência, e nunca o limita. A Parte C dos Termos estabelece os termos regionais que se aplicam a você.

3. Como solicitar um reembolso

Para solicitar um reembolso, faça uma das seguintes ações dentro do prazo aplicável:

• envie um e-mail para martin@dockduck.app a partir do endereço de e-mail usado na compra; ou
• use o link de reembolso/recibo fornecido pelo MoR no e-mail de confirmação da sua compra.

Inclua o seu número do pedido (e o e-mail da compra) para que possamos localizar e verificar o seu pedido. Podemos precisar verificar a sua identidade antes de processar a solicitação.

4. Processamento e prazos

Depois de aprovados, os reembolsos são emitidos pelo MoR para a sua forma de pagamento original. Procuramos analisar as solicitações em 2–3 dias úteis. Depois que um reembolso é emitido, pode levar mais algum tempo (muitas vezes 5–10 dias úteis) para que o seu banco ou o emissor do seu cartão o lance, o que está fora do nosso controle.

5. Efeito de um reembolso

Quando uma compra é reembolsada, a Licença adquirida com ela termina e os seus recursos pagos param de funcionar, como diz a Seção A9(b) dos Termos.

6. Depois do prazo de 14 dias

Passados os 14 dias, os reembolsos em geral não estão disponíveis, porque o teste gratuito e a garantia de 14 dias dão a você ampla oportunidade de avaliar o App. Ainda assim, podemos conceder um reembolso ou outra solução a nosso critério, por exemplo quando um defeito confirmado prejudica substancialmente o App e não conseguimos fornecer uma correção ou uma solução alternativa em um prazo razoável.

7. Plano Anual

Um Plano Anual é um pagamento único por um ano de Licença. Ele não é renovado automaticamente, e nunca cobramos você de novo, a menos que você decida comprar novamente. Não há nada a cancelar e, portanto, não há cobranças de renovação a reembolsar (Seção A8 dos Termos).

Se você decidir comprar mais um ano, ou uma Licença Lifetime, trata-se de uma nova compra, e a garantia de 14 dias da Seção 1 se aplica a ela a partir da respectiva data de compra.

8. Compras duplicadas ou acidentais

Se você foi cobrado mais de uma vez pela mesma Licença, ou fez uma compra evidentemente acidental, entre em contato conosco prontamente e reembolsaremos a cobrança duplicada ou indevida, independentemente do prazo de 14 dias.

9. Contestações de pagamento

Se você achar que uma cobrança está errada, entre em contato conosco primeiro; a maioria dos problemas é resolvida em poucos dias. Como diz a Seção A9(c) dos Termos:

• Enquanto um estorno (chargeback) ou uma contestação de pagamento relativa à sua compra estiver em aberto, podemos suspender a Licença paga com ela.
• Se o pagamento for definitivamente revertido em seu favor, a Licença termina como se tivesse sido reembolsada.
• Se a contestação for decidida em nosso favor, ou retirada, restauramos a Licença.

Um estorno fraudulento, por exemplo depois de você ter recebido um reembolso pela mesma compra, é uma violação dos Termos.

10. Contato

Heylel Labs, Martin Pacheco · martin@dockduck.app (em inglês ou espanhol) · https://dockduck.app